PERÍCIA CRIMINAL - MÓDULO 6

Dando sequência ao resumo técnico do exame de local, temos a descrição do cadáver. É preciso atentar para mencionar as vestimentas (tipos de roupas, calçados, conservação, acessórios de roupas, etc), superfície corporal através da verificação detalhada da cabeça (crânio e face), pescoço, tórax, abdomen, genitália externa, dorso (nádegas e ânus), membros superiores (braços e antebraços) e inferiores (pernas), além de marcas, sinais, tatuagens, lesões existentes detalhando tamanho, cor, forma e suas localizações anatômicas. Recapitulando alguns conceitos como local de crime que é aquele onde foi cometida uma infração penal, ou seja, toda a área onde ocorreu um fato, presumidamente, delituoso, reclamando, portanto, todas aquelas providências de praxe de competência da polícia, mencionadas em outros módulos. A importância do estudo dos locais de crime feito de forma detalhada, volto a dizer que é vital para apoiar e orientar a investigação. Dentro da criminalística existe um conjunto de perguntas que ajudam muito o perito a entender a mecânica do que pode ter ocorrido numa cena de crime e que chama-se HEPTÂMETRO DE QUINTILHIANO : a) O QUE (natureza da ocorrência ou do fato); b) COMO (forma como ocorreu); c) QUEM (vítima); d) QUANDO (tentar determinar o momento em que o fato se deu); e) QUEM (autor, agressor, criminoso); f) ONDE; e g) POR QUE (motivação). Uma informação interessante é que o Serviço de Perícias de Homicídio, por exemplo, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli da Polícia Civil do Rio de Janeiro, realiza também exames em locais onde tenha ocorrido disparo de arma de fogo, provocando impactos em superfícies desse local (como veremos o tema em outras ocasiões), a fim de constatar a existência dos mesmos, descobrir sua trajetória dos projetis através do estudo dos ângulos e sua origem (ou seja, a posição do atirador).

Ainda dentro desse assunto, cabe destacar que o SPAF (Serviço de Perícias de Armas de Fogo) que estuda as armas e munições (projetis e estojos), no sentido de verificar a eficácia da arma, descrever os componentes da munição, confrontar as marcas nos projetis ou nos estojos com as marcas produzidas em projetis ou estojos colhidos em disparos de prova, extraídos de pessoas, ou, encontrados em suportes (locais onde os os projetis se acham alojados) nos locais de crime, a fim de se determinar se forma disparados pela mesma arma, ou seja, através do mesmo cano, já que cada arma possui uma “assinatura”, utilizando para este exame o Microcomparador Balístico (ver vídeo no sidebar). O grande teórico do Direito Criminal, Garraud salienta em “Precis de Droit Criminal” que o modo de verificação por perícia adquiriu toda a importância no Direito moderno. Segundo ele, o perito procede suas operações sem se submeter a partes capazes de o controlar e age sob o juramento de fazer o sue laudo e dar a conclusão obediente a sua honra e consciência. Por isso, o perito é um auxiliar da Justiça, mas não atua como assistente da autoridade encarregada das investigações (delegado ou encarregado do IPM – Inquérito Policial Militar nas Forças Armadas – o Exército e a Marinha possuem grupos de peritos altamente treinados e capacitados) que preside um inquérito. O perito exerce uma atividade absolutamente independente da autoridade que requisitou o exame ou do juiz no processo criminal ou cível.

LEVANTAMENTO DO LOCAL DE CRIME

O exame começa na periferia, ou seja, de fora para dentro e aí vai fechando o local. Ou seja, do local chamado Mediato até a área chamada Imediata. Levantar um local é descobrir as circunstâncias e a dinâmica do fato, registrando os elementos no seu relatório e através de fotografias, a fim de se ter, posteriormente, um laudo robusto. Dentre outros objetivos do levantamento estão qualificar o fato ocorrido, identificar e coletar os vestígios existentes, legalizando os indícios e reduzindo tudo a termo no laudo. Além disso, busca-se com esse trabalho pormenorizado evitar que algum vestígio se perca ou seja destruído, ocorrendo uma falha que possa resultar até mesmo no fracasso da investigação.

- Fotografar os vestígios;
- Elaborar Croquis; e
- Promover as anotações devidas.

Ao ingressar em um local de crime, deve-se fazer isso com calma sem movimentos bruscos para não comprometer alguns vestígios. Esses movimentos devem ser elípticos, fotografando as evidências, colocando algo para marcá-los. Tirar as medidas através de quadrantes para saber exatamente onde estão os vestígios na hora em que for descrevê-los no laudo. Há um método também chamado de varredura, normalmente, usado para cobrir grandes áreas a serem examinadas como locais de crime ao ar livre, por exemplo. Os peritos e policiais que, por ventura, estiverem envolvidos devem caminhar lado ao lado, distantes a um certa medida a ser estabelecida de acordo com a área e número de pessoas envolvidas no trabalho de campo e seguem numa linha reta, registrando e coletando o que pode ser um vestígio ou algum elemento material que possa ter alguma relação. Esse método é muito usado na Inglaterra (Instituto Hogatt). Lembrando que ao examinar superfícies não esquecer que um local de crime é tridimensional (analisar piso, parede e teto). Em relação a coleta de vestígios, o perito deve ficar atento:

Falso Vestígio => é aquele produzido pelo agente (policial), inadvertidamente, por conta da falta total de conhecimento de perícia ou por desatenção introduzindo um elemento estranho à cena do crime.

Vestígio Falsificado => prova plantada pelo criminoso, introduzindo algum elemento material ou mexendo na cena do crime para confundir a investigação.

A arrecadação do material tem que ser feita pela autoridade requisitante ou seu representante em que recebe das mãos do perito o material coletado.

PRINCIPAIS VESTÍGIOS:

Manchas de sangue, impressões digitais, impressões plantares (pés) e palmares (palmas das mãos), projetil de arma de fogo, armas de fogo, estojos, armas brancas (facas, punhais, canivetes, machados, etc), fios de cabelo, pelos, fibras, pegadas, marcas de pneu, instrumentos, ferramentas, copos, garrafas, documentos (cartas, bilhetes, etc.), entre outros.
Para armazená-los é preciso acondicioná-los em sacos de evidência que são esterilizados para não contaminar os vestígios e os instrumentos empregados na coleta devem ser adequados e também esterilizados (pinças, bisturis, swabs – usados para coleta de material orgânico), e usando-se, sempre, luvas descartáveis. Em alguns países mais desenvolvidos, o perito chega a utilizar um uniforme que o cobre totalmente da cabeça aos pés e ainda óculos de proteção. Por exemplo, o sangue pode ser encontrados em estado sólido, líquido ou pastoso. No caso do sólido, remove-se op material com um bisturi através de uma raspagem e o coloca em um recipiente apropriado e depois no saco de evidências; ou, então, utiliza-se um algodão embebido em soro fisiológico apertando-o contra a gota e depois o coloca no recipiente e, em seguida, no saco, passando o algodão a ser o suporte com o material para análise. Por hoje é só pessoal, até o próximo módulo.

Ricardo Ferreira