quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Contêineres com lixo hospitalar serão devolvidos aos Estados Unidos


Os dois contêineres contendo 46 toneladas de lixo hospitalar que se encontram interditados e lacrados pela Receita Federal no Porto de Suape, região metropolitana do Recife, desde os dias 11 e 13 de outubro, quando chegaram dos Estados Unidos, serão devolvidos ao país de origem no dia 7 de janeiro de 2012. A empresa importadora, a Na Intimidade, com sede em Santa Cruz do Capibaribe, no agreste pernambucano, ficará responsável pela devolução e custos. A informação foi divulgada no dia 20 de dezembro através de nota, pela Alfândega da Receita Federal. A legislação brasileira prevê a destruição de carga irregular. Neste caso, a irregularidade estava clara diante da divergência entre o conteúdo declarado - "tecidos de algodão com defeito" - e a mercadoria importada - lençóis sujos com manchas características de sangue e dejetos biológicos com logomarca de vários hospitais norte-americanos em meio aos quais e encontravam seringas, catéteres e luvas usadas. Como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em Pernambuco não aceitava outra destinação da mercadoria a não ser a sua devolução, notificou o dono da Na Intimidade, Altair Teixeira de Moura, a fazer a devolução, que foi negociada com os Estados Unidos, através do Ministério das Relações Exteriores. Na nota, a Receita Federal afirma que a devolução conta com a concordância da Polícia Federal, responsável pelo inquérito que investiga o caso, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal em Pernambuco e tem o apoio do Department of Homeland Security e do Customs & Border Protection, dos Estados Unidos. Ainda de acordo com a declaração em nota, "assim, em nome do interesse público, evitamos os riscos inerentes à permanência deste tipo de carga em nosso país".
Fonte: estadao.com.br

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