MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO – MARCAS, MUTILAÇÕES E TATUAGENS
Desde os primórdios, o homem sempre se interessou pela identificação e na pré-história já podia se perceber isso quando ele marcava seus objetos, bem como lançava desenhos nas cavernas onde buscava abrigo, aplicando desenhos com as palmas das mãos (impressões palmares) ou digitais por decalque sobre argila e depois colorindo-os. Ainda não se tinha a preocupação em descrevê-los, mas marcavam-se os objetos para poder distinguí-los, ou seja, esse objeto era propriedade de uma certa pessoa. Com o tempo, o método foi sendo aplicado para identificar objetos que ele considerava como propriedade como animais, escravos e era usado também para marcar os bandidos para que eles fossem reconhecidos pela sociedade como pessoas indesejáveis ou perigosas para a sociedade. Os processos usados nessa ocasião eram o ferrete (marca feita com ferro em brasa) e a mutilação. Durante a Idade Média, na França e na Itália, o ferrete era usado para marcar os malfeitores. Na França, "F" (de fur, preço) para os ladrões e para as prostitutas era a flor-de-lis. Na Inglaterra, marcava-se na pele duas letras "BC", para aquele que era considerado mal-caráter (bad characther). Em 1658, foi determinado o emprego do ferrete estabelecendo, ao mesmo tempo, o uso de letras como “A” para os adúlteros e, em 1718, a letra “M” era marcada sobre o polegar esquerdo, enquanto que os traidores e autores de crimes bárbaros eram marcados com ferro em brasa com a letra “T”. Esse tipo de marca tinha dois objetivos: a punição e a identificação. Paralelamente, a esse tipo de prática incorporou-se a mutilação. Na Rússia cortava-se as narinas dos criminosos, enquanto que em Cuba era costume cortar as orelhas dos escravos. Mas, a origem dessa mutilações e marcas remonta a Antiguidade quando analisamos a história da época da Babilônia, no século XVIII, quando viveu o Rei Hamurábi, famoso por ter promulgado um Código de Leis, que leva o seu nome, descoberto, em 1901, na Pérsia (atual Irã), pelo assiriologista francês Jean Vincent Scheil. Esse código propunha certas penas qualificadas como expressivas por caracterizarem e identificarem os condenados. Havia a amputação de uma das mãos dos ladrões e da língua dos caluniadores, marcando as pessoas castigadas para o resto da vida, pois onde quer que fossem, todos saberiam de seus crimes.
Em Portugal, na Idade Média, era comum cortar as orelhas dos ladrões e mais tarde passaram a usar o ferrete, utilizado para marcar a testa do criminoso, de modo a caracterizá-lo na comunidade. Os ladrões reincidentes eram marcados na testa com um sinal e na terceira vez que fossem pegos eram enforcados. As marcas de rerro no rosto foram abolidas em 1524, mas as marcas em outras partes do corpo continuaram a ser feitas, tendo sido muito usadas no Brasil durante a escravidão. Em março de 1741, o Rei determinou que os negros que fugissem para os quilombos e fossem recapturados, seriam marcados com a letra "F". Se já estivessem marcados por uma fuga anterior, eles teriam suas orelhas amputadas, sendo que esse tratamento desumano foi abolido pela Constituição de 1824. Só mais tarde se pensou em fichar e marcar todas as pessoas de uma comunidade para fins de identificação. O precursor dessa ideia foi Bentham, que propôs que toda pessoa ao nascer fosse tatuada, com o próprio nome no braço. A ideia, é claro, não teve êxito por questões práticas e porque continuava sendo considerado algo infamante.
A história relata que os gregos e os romanos não consideravam a tatuagem uma prática respeitável e por isso a usavam para marcar escravos e criminosos. Não é a toa que a palavra usada para designar a tatuagem era stigma (cicatriz, marca, sinal infamante, ferrete, sinal natural do corpo, marcas das cinco chagas de Cristo, aquilo de que se marca, que se assinala). Se, para esses povos a tatuagem era um sinal infamante, só caberia marcá-la naqueles que cometiam atos ilícitos ou os que se encontram à mercê de seus senhores como os escravos. O termo tatuagem vem do dialeto falado na Polinésia, através do inglês tattoo, que significa marca feita profundamente na pele por meio de tintas. Mas, como falei anteriormente na época em que Bentham propôs tatuar todas as pessoas e sendo que o método trouxe uma série de incovenientes, este não foi aceito e já nessa época surgia a fotografia, reconhecida logo de pronto como de grande importância para a identificação. No entanto, eu falarei mais sobre isso em outra ocasião.
Fontes: Papiloscopia - Perlingeiro, Rogério Cosendey; Medicina Legal – Hercules, Hygino de C.; História Resumida do Direito – Pinheiro, Ralph Lopes.
Ricardo Ferreira
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